Audiência realizada com agilidade

Juiz registra primeira audiência totalmente gravada

13/06/2011 - 14h02

Tasso Fragoso registrou na quinta-feira (9), a primeira audiência totalmente gravada em áudio e vídeo, quando foram ouvidas testemunhas de defesa e réus de processo criminal que tramita na unidade. A novidade foi possível pela iniciativa do titular da comarca, juiz Rômulo Lago e Cruz, que adquiriu, com recursos próprios, equipamento ao custo de R$ 230,00. "Trata-se de grande avanço em busca da eficiência na prestação dos serviços judiciários, uma vez que a audiência foi realizada com agilidade, trazendo dinâmica ao ato processual, possibilitando que, mesmo decorrido um largo tempo entre a instrução e o momento de sentença, o magistrado ou as partes possam observar todas as reações das pessoas ouvidas em juízo, inclusive a linguagem corporal", comemora o magistrado Tasso Fragoso.

Feliz com o resultado da audiência, Lago afirma que em pouco mais de uma hora foram ouvidas várias pessoas. Quem também se mostrou entusiasmado foi o promotor de justiça da comarca, Silvio Mendonça Ribeiro Filho, para quem "a implantação da instrução informatizada por meio de recurso audiovisual trará mais agilidade e celeridade aos processos judiciais, tornando a prestação jurisdicional mais célere, indo ao encontro dos anseios da comunidade".

 

Fonte: Assessoria de Comunicação da Corregedoria Geral da Justiça do Maranhão

Extraído de CNJ

 

Notícias

Banco terá que devolver a cliente dinheiro reaplicado sem autorização

26/04/2011 - 08h02 DECISÃO Banco terá que devolver a cliente dinheiro reaplicado sem autorização O Banco da Amazônia (Basa) terá que restituir a um cliente de Minas Gerais os valores que ele havia aplicado em fundo de investimento e que foram redirecionados sem sua autorização para outro fundo,...

Médico credenciado pelo SUS equipara-se a servidor público

Extraído de Portal do Holanda 26 de Abril de 2011 Médico credenciado pelo SUS é equiparado a servidor público - Médico particular credenciado pelo Sistema Único de Saúde equipara-se a servidor público para efeitos penais, mesmo que a infração pela qual foi condenado tenha acontecido antes da...

Antigo proprietário de veículo pode ser responsabilizado por IPVA

  Antigo proprietário de veículo pode ser responsabilizado por IPVA A ausência de comunicação ao DETRAN de venda de veículo gera responsabilidade solidária do antigo proprietário. Com esse entendimento o Tribunal de Justiça de Minas Gerais (TJMG) deu provimento a recurso de apelação nº...

Advogados resistem a enviar petições por meio eletrônico

Extraído de DNT 20.04.2011 Advogados resistem a enviar petições por meio eletrônico Seccional paulista da OAB vai realizar um mutirão para digitalizar milhares de processos em papel No fórum da pequena cidade de Dois Irmãos do Buriti, no Mato Grosso do Sul, não há mais processos em papel. Tudo foi...

Todos contra o novo Código de Processo Civil

Brasil Econômico - Todos contra o novo Código de Processo Civil (20.04.11)   Maeli Prado Desde outubro de 2009, quando o presidente do Senado, José Sarney, convocou uma comissão de juristas para redesenhar o Código de Processo Civil (CPC), o novo texto daquele que é classificado como a espinha...

Jurisprudência: Testamento. Cláusulas Vitalícias. Abrandamento

Extraído de Recivil Jurisprudência: Testamento. Cláusulas Vitalícias. Abrandamento. A Turma asseverou ser possível, em situações excepcionais de necessidade financeira, flexibilizar a vedação do art. 1.676 do CC/1916 e abrandar as cláusulas vitalícias de inalienabilidade, impenhorabilidade e...